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Título
Autor(es)
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-01
Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidades
Motta, Carlos Pinto Coelho
2009-10
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Moraes, Daniele Alves
2009-01
Arbitragem e insolvência
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de
2009-10
Indenização cível como capítulo da sentença penal
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
2009-06
O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-08
Análise da constitucionalidade da lei nº 11.340/2006: lei Maria da Penha: lesão ao princípio da igualdade
Cunha, Renata Martins Ferreira da
2009-12
Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantil
Silva, Alexandre Assunção e
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2009-04
Segurança pública e sua historicidade
Brutti, Roger Spode
Navegar
Autor
2
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
1
Brutti, Roger Spode
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Moraes, Daniele Alves
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Silva, Alexandre Assunção e
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria ...
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
Assunto
2
Ação civil pública, projeto de le...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Processo penal, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, natureza jurídica,...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Condenação penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Danos materiais, Brasil.
1
Desistência (direito), Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, legislação, B...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ministério público, regime jurídi...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), normas,...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tribunal de contas, aspectos jurí...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
Tipo
13
Artigo
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