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Título
Autor(es)
2020-11
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
;
Santos, Rafael Fernando dos
2020-11
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
Petry, Rodrigo Caramori
2020-10
Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Tebet, Simone
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-10
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19.
Marx Neto, Edgard Audomar
;
Brito, Laura Souza Lima e
2020-10
Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19).
Anastasia, Antonio
2020-03
A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento.
Alves, Jones Figueirêdo
2020-05
Inteligência artificial : a nova direção do mundo e a sua utilização na imprevisibilidade de acontecimentos das questões sociais : pandemia : COVID-19.
Mileski, Helio Saul
2020-07
Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19 : a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à justiça no contexto crise.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-05
COVID-19, requisição administrativa e fila única. Considerações.
Mello, Cecilia
;
Ferreira, Maria Amélia Campos
Navegar
Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Acioli, Joberto
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Anastasia, Antonio
1
Brito, Laura Souza Lima e
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gonzaga, Álvaro de Azevedo
1
Guedes, Douglas Souza
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Labruna, Felipe
1
Leite, Gisele
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Machado, Gabriela Mendes
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Mello, Cecilia
1
Mileski, Helio Saul
1
Miragem, Bruno
1
Moura, Francisco Vinicius Nascime...
1
Nascimento, Alex Alves do
1
Nery, Carmen Lígia
1
Nery, Vitor Goulart
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
1
Tebet, Simone
Assunto
5
Isolamento social, Brasil.
3
Advogado, Brasil.
3
Calamidade pública, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direitos do preso, Brasil.
3
Medida de emergência, Brasil.
3
Política penitenciária, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Regime jurídico, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração sanitária, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Consulta médica, inovação tecnoló...
1
Contrato administrativo, regulame...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Coronavírus, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Eleição municipal, Brasil.
1
Esbulho possessório, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Força maior, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Redução de contribuição social, B...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Revolução industrial, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tecnologia biomédica, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Vida familiar, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Tipo
27
Artigo
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