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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
;
Santos, Rafael Fernando dos
2020-11
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
Petry, Rodrigo Caramori
2020-10
Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Tebet, Simone
2020-09
A garantia de acesso à saúde em tempos de Covid-19 e os efeitos da polarização política em momento de crise sanitária.
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
;
Moura, Larissa Rodrigues Bronzeado de
;
Galvão, Tatyanna Soares Fernandes
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2020-10
Testamento de emergência e a pandemia da Covid-19.
Marx Neto, Edgard Audomar
;
Brito, Laura Souza Lima e
2020-10
Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19).
Anastasia, Antonio
2020-03
A “família ética” em melhor reaprendizado no confinamento.
Alves, Jones Figueirêdo
2020-04
Mediação empresarial : uma abordagem principiológica e social na recuperação do crédito diante da Covid-19.
Azevedo, Ione Galoza de
;
Brito, Vânia Marcia Silva do Carmo
;
Machado, Viviane Bastos
2020-01
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Acioli, Joberto
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Anastasia, Antonio
1
Araújo, Caio Souto
1
Azevedo, Ione Galoza de
1
Barzotto, Luciane Cardoso
1
Brito, Laura Souza Lima e
1
Brito, Vânia Marcia Silva do Carmo
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Fagundes, Bárbara
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Galvão, Tatyanna Soares Fernandes
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gonzaga, Álvaro de Azevedo
1
Guedes, Douglas Souza
1
Imada, Isabela Leite
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Labruna, Felipe
1
Leite, Gisele
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Machado, Gabriela Mendes
1
Machado, Viviane Bastos
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mello, Cecilia
1
Mendonça Neto, Delosmar Domingos de
1
Mileski, Helio Saul
1
Miragem, Bruno
1
Moura, Francisco Vinicius Nascime...
1
Moura, Larissa Rodrigues Bronzead...
1
Nascimento, Alex Alves do
1
Nery, Carmen Lígia
1
Nery, Vitor Goulart
1
Núñez Novo, Benigno
1
Queiroz, Raíssa Albuquerque de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Rodrigues, André Luis
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Santinho, Isadora Rodrigues
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bez...
1
Tartuce, Flávio
1
Tavares, André Fagundes
1
Tebet, Simone
1
Velasco, Grace Shella Zevallos
Assunto
27
COVID-19, Brasil.
6
Contrato, Brasil.
6
Covid-19, Brasil.
5
Isolamento social, Brasil.
3
Advogado, Brasil.
3
Calamidade pública, Brasil.
3
Caso fortuito, Brasil.
3
Coronavírus, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Direitos do preso, Brasil.
3
Força maior, Brasil.
3
Medida de emergência, Brasil.
3
Política penitenciária, Brasil.
3
Revisão contratual, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
2
Estado de necessidade, Brasil.
2
Mediação, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Regime jurídico, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
2
Solidariedade, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Administração sanitária, Brasil.
1
Administração sanitária, legislaç...
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Ciência, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Consulta médica, inovação tecnoló...
1
Contrato administrativo, regulame...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Controle de convencionalidade.
1
Coronavírus, aspectos econômicos,...
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
COVID-19, aspectos políticos, Bra...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Eleição municipal, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Esbulho possessório, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Férias remuneradas, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recuperação econômica, Brasil.
1
Redução de contribuição social, B...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revolução industrial, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde pública, política.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Tecnologia biomédica, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Vida familiar, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
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