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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Constitucionalismo democrático, backlash e resposta legislativa em matéria constitucional no Brasil
Willeman, Marianna Montebello
2011-11
Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
Madureira, Claudio Penedo
2010-09
Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
Barreiros, Lorena Miranda Santos
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Autor
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
3
Poder judiciário, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2011
1
2013
Tipo
3
Artigo
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