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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06Suicídio : uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil.Lídice, Roberta
2019-03Ações coletivas e políticas públicas : estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequado.Deus, Fernando Barroso de; Almeida, Marcelo Pereira de
2019-05A importância da participação popular através dos conselhos municipais na formulação e aplicação de políticas públicas no âmbito local.Jesus Junior, Guilhardes de; Cosenza, Liz Zumaête Costa
2019-02A cama de procusto e os principios constitucionais do artigo 37.Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
2019-03A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício.Bastos, Bruno Abreu; Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
2019-07Confidencialidade na mediação de conflitos envolvendo a administração pública : algumas reflexões sobre a (in)compatibilidade de aplicação considerando a realidade normativa brasileira.Faria, Carolina Lemos de; Carvalho, Silzia Alves
2019-03Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil.Gomes, Magno Federici; Nascimento, Nathan Gomes Pereira do
2019-04Patrimônio cultural e seu tombamento.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2019-01Governança pública e princípio constitucional da eficiência administrativa como direitos fundamentais à luz da teoria de Robert Alexy.Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
2019-03Direito administrativo e inteligência artificial.Freitas, Juarez

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