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Autor(es)
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA.
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
2
Alves, Iasmine Caron
2
Carraro, Lisiana
2
Ramos, Ana Lúcia Jaques
1
Fensterseifer, Tiago
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Estado moderno, poderes e atribui...
1
Floresta, conservação, legislação...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela, legislação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Tipo
5
Artigo
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