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Autor(es)
2014-04
Improbidade administrativa : o necessário meio termo entre omissões e exageros.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014-05
A multa aduaneira pelo erro de quantificação na unidade de medida estatística
Machado, Luiz Henrique Travassos
2014-09
O fundamento principiológico-constitucional como requisito para aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro.
Passos, João Daniel
2014-03-03
Cerco aos corruptos
Dantas, Josemar
2014-02
A nudez do rei: o Estado punitivista e a necessidade abolicionista
Guilherme, Vera Maria
2014-06
O fundamento onto-antropológico do Direito Penal em face da sociedade brasileira contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu
2014-05
O fundamento onto-antropológico do direito penal em face da sociedade brasileira contemporânea
Buonicore, Bruno Tadeu
2014-11
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2014-09
Conceito de faturamento bruto excluídos os tributos para aplicação da pena de multa na lei anticorrupção
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
2014-11
O paternalismo jurídico-penal e a (in)constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
Lyra, José Francisco Dias da Costa
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Autor
2
Buonicore, Bruno Tadeu
2
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Dantas, Josemar
1
Guilherme, Vera Maria
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Passos, João Daniel
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
Assunto
4
Política criminal, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Direito penal, aplicação de compu...
2
Direito penal, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Paternalismo, análise.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prostituição, Brasil.
1
Alfândega, controle operacional, ...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Entorpecente, política, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Maioridade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
Tipo
10
Artigo
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