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2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
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Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2011
Tipo
1
Artigo
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