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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2013-12
Súmula vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Federal : ação penal, consumação e prescrição nos crimes materiais contra a ordem tributária.
Coelho, Thales Cavalcanti
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
2013-10
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz
;
Garoupa, Nuno
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2013-07
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas : uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF.
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weigartner Neto, Jayme
2013-09
Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
Andreassa Junior, Gilberto
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
2013-05
Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
2
Reis, Mauricio Martins
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Garoupa, Nuno
1
Lacerda, Rafaela
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Neves, Frederico Ricardo de Almeida
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Oliveira, Maria Ângela Jardim de ...
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Queiroz, Rodrigo César Falcão Cun...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Weigartner Neto, Jayme
Assunto
7
Efeito vinculante, Brasil.
7
Segurança jurídica, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Common law.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação penal, impostos, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, análise compara...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, interpretação,...
1
Efeito vinculante, interpretação.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legalidade, aposentadoria, contro...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal supremo, competência, do...
1
Tutela jurisdicional.
Tipo
18
Artigo
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