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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-10
Recursos especiais repetitivos: aplicação, por analogia, ao §1º do art. 518 do CPC
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
Navegar
Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Soares, Carlos Henrique
2
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Moraes, João Batista de
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Tesheiner, José Maria
1
Viafore, Daniele
Assunto
16
Segurança jurídica, Brasil.
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Decisão judicial, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direito processual constitucional...
4
Reclamação (direito constituciona...
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Repercussão geral, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
1
Administração da justiça, aspecto...
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Litígio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
Data do Documento
5
2010
5
2011
4
2012
3
2014
2
2013
1
2017
Tipo
20
Artigo
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