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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Teoria do direito sumular
Higashiyama, Eduardo
2017-07
Os precedentes dos tribunais.
Mazzilli, Hugo Nigro
2011-04
Súmula vinculante 13 e o combate ao nepotismo
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
;
Ortiz, Laudson Cruz
2011-04
A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do direito: de Kelsen a Dworkin até as súmulas vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio da emenda constitucional 45/2004
Andrade, Régis Willyan da Silva
2012-04
As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2018-09
Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
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Autor
1
Andrade, Régis Willyan da Silva
1
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Higashiyama, Eduardo
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Ortiz, Laudson Cruz
1
Reis, Mauricio Martins
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2012
1
2013
1
2017
1
2018
Tipo
8
Artigo
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