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Título
Autor(es)
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
2013-07
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas : uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF.
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weigartner Neto, Jayme
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2016-01
Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito : civil law e common law.
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Weigartner Neto, Jayme
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Juiz, competência.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da isonomia.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Separação de poderes.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2012
1
2013
1
2016
Tipo
5
Artigo
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