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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2013-05
A crise secular do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, José do Carmo Veiga de
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
2011
O Recurso Extraordinário, a repercussão geral e a Súmula Vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2010-08
O objeto dos embargos de divergência
Laspro, Oreste Nestor de Souza
2012-10-08
Uma justiça sem rumos
Silva, David Gonçalves de Andrade
Navegar
Autor
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Laspro, Oreste Nestor de Souza
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Silva, David Gonçalves de Andrade
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Repercussão geral, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Recurso especial, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso (processo civil), propost...
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, competência, do...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2012
2
2010
1
2013
1
2016
1
2018
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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