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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2014-11
Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígios
Cambi, Eduardo
;
Pereira, Fabricio Fracaroli
2014-03
O contraditório utilitarista
Rocha, Felippe Borring
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Moraes, Alexandre de
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Rocha, Felippe Borring
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2014
1
2007
Tipo
6
Artigo
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