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Autor(es)
2014-07
Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
;
Bernardi, Vanessa de Oliveira
2013-05
Controle administrativo de constitucionalidade
Cambi, Eduardo
2006-10
Ilegalidade da extinção do CGC e da substituição pelo CNPJ, e inconstitucionalidade da aplicação da sanção política que declara a inaptidão do CNPJ da empresa sob fundamento de que inexiste de fato
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
;
Rosa, Maria Fátima Bachega Feijó
2014-12
O contrato administrativo e os limites do poder de alteração unilateral
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
2013-01
Organizações sociais e o dever de licitar para sua escolha
Soares, Leonardo Romano
2015-11
A noção de serviço público: do arrêt blanco à ADPF 46
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Quintas, Fábio Lima
Navegar
Autor
1
Bernardi, Vanessa de Oliveira
1
Cambi, Eduardo
1
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
1
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
1
Rosa, Maria Fátima Bachega Feijó
1
Soares, Leonardo Romano
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Assunto
2
Interesse público, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Licitação, Brasil.
1
Organização social, licitação, Br...
1
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2014
1
2006
1
2015
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