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Autor(es)
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2004-07
A terceirização sob uma perspectiva humanista
Souto Maior, Jorge Luiz
2013-02
A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
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Autor
1
Malaquias, Marcos
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Souto Maior, Jorge Luiz
Assunto
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, súmula, alteração,...
Data do Documento
1
2004
1
2011
1
2013
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