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Autor(es)
2013-04
Da validade da convenção arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2016-05
A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15 : possíveis problematizações.
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
2013-07
O efeito negativo do princípio da competência-competência e a contratação de cláusula compromissória em contratos operacionais entre empresários : comentários à Ap 0183377-82.2011.8.26.0100 do TJSP
Leporace, Guilherme
2006-04
Arbitragem nas relações de consumo: uma proposta concreta
Andrighi, Fátima Nancy
2004-10
Cláusula compromissória, contratos de adesão e relações de consumo no Brasil
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
2005-04
Contratualização da justiça
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2022-01
Relação de consumo e arbitragem.
Tartuce, Flávio
;
Bragatto, Pedro
2023-01
A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de seguro.
Carvalho, Carlos Eduardo Staudacher Leal de
;
Capuano, Pedro Bertogna
2021-07
A cláusula compromissória arbitral nos contratos de adesão.
Assis, Elisa Souza Picorelli
;
Rezende, Julia Ribeiro de
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Autor
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Assis, Elisa Souza Picorelli
1
Bragatto, Pedro
1
Buarque, Elaine Cristina de Moraes
1
Capuano, Pedro Bertogna
1
Carvalho, Carlos Eduardo Staudach...
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Leporace, Guilherme
1
Rezende, Julia Ribeiro de
1
Tartuce, Flávio
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Compromisso arbitral, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), honorários, pa...
Data do Documento
3
2020 - 2023
3
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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