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Título
Autor(es)
2007-10
A influência do Direito Social para a efetivação do Direito à seguridade social
Wickert, Magali
2005-05
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2015-09
A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social.
Santos Filho, Oswaldo de Souza
;
Horvath Junior, Miguel
2018-04
A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
2019-06
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Correia, Theresa Rachel Couto
;
Batista, Tales Luis de Oliveira
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
2020-04
A judicialização do BPC e a reforma da previdência : politização ou adequação do intérprete?
Maior, Nívea Maria Santos Souto
;
Cadé, Aline Medeiros Almeida
;
Souza, Moema Amélia Serpa Lopes de
2022-07
O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19.
Mussi, Cristiane Miziara
2022-12
Seguridade social : benefício de prestação continuada e desafios pós-pandêmicos.
Blum, Ariane Maria
2023-04
Planejamento previdenciário e as perspectivas de uma válida alternativa de aprimoramento da proteção social.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
Navegar
Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Mussi, Cristiane Miziara
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Batista, Tales Luis de Oliveira
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Blum, Ariane Maria
1
Brandão, Daniela dos Santos
1
Briltes, Aurelio Tomaz da Silva
1
Cadé, Aline Medeiros Almeida
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Guerra, Evandro Martins
1
Horvath Junior, Miguel
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Maior, Nívea Maria Santos Souto
1
Nascimento, Ricardo de Castro
1
Oliveira, Silvio Rogério Grotto de
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva Junior, Adir José da
1
Souza, Moema Amélia Serpa Lopes de
1
Tavarnaro, Claudia Pilatti
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
1
Wickert, Magali
Assunto
6
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Previdência social, Brasil.
3
Política social, Brasil.
2
Benefício assistencial ao idoso e...
2
Direito ao mínimo vital, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Instituição beneficente, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bem-estar social, aspectos jurídi...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Deficiência.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Direitos sociais.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estrangeiro, proteção.
1
Exclusão social, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Idoso.
1
Imigração.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pobreza.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, direito compa...
1
Previdência social, história, Bra...
1
Previdência social, planejamento,...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Refugiado, direitos e deveres.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
8
2010 - 2019
7
2003 - 2009
Tipo
22
Artigo
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