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Título
Autor(es)
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
2016-09
Contribuições previdenciárias : impossibilidade de tributação sobre a folha de salário na hipótese de transporte dos empregados.
Calcini, Fábio Pallaretti
2022-09
Incidência do imposto sobre serviços em exame laboratorial no município da coleta.
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
2021-11
A lei complementar em matéria tributária e as espécies de definições.
Stamm, Bruno Barbosa
;
Belon, Daniel Bronzatti
;
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
2023-01
Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Dutra, Roberta de Amorim
2022-07
A imunidade do ITBI na incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica por realização de capital e a tese limitadora fixada no RE 796.376/SC. Tema nº 796.
Sinésio, João Paulo Barbosa
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Sinésio, João Paulo Barbosa
1
Stamm, Bruno Barbosa
Assunto
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capital (economia), Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Laboratório, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Vale-transporte, aspectos jurídic...
Data do Documento
4
2020 - 2023
1
2010 - 2019
1
2008 - 2009
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