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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade
Leal, Ruy de Ávila Caetano
2010-03
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Berwanger, Jane
;
Zavascki, Liane Tabarelli
2013-08
Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência social
Santos, Janaina Aparecida dos
;
Tavares, Rosana
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Autor
1
Berwanger, Jane
1
Leal, Ruy de Ávila Caetano
1
Santos, Janaina Aparecida dos
1
Tavares, Rosana
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
2
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Justificação, Brasil.
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
prova (processo administrativo), ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador urbano, aposentadoria...
Data do Documento
2
2013
1
2010
Tipo
3
Artigo
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