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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de Lei Complementar nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
1
Custódio, Helita Barreira
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
Assunto
4
Competência administrativa, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2002
1
2008
Tipo
6
Artigo
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