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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2007-03
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição.
Santos, Sandro Schmitz dos
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2009-09
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Magalhães, Marco Túlio Reis
2009-12
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Costa, Larissa de Oliveira
2009-12
O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento
Mattei, Juliana Flávia
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Autor
1
Copola, Gina
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Dias, Jean Carlos
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2003
2
2007
Tipo
7
Artigo
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