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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)Waldman, Ricardo Libel; Elias, Luiz Augusto da Veiga
2013-01Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida dignaSilva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez
2012-01Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniaisFachin, Luiz Edson
2010Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-Braga Filho, Edson de Oliveira; Parigot, Alexandre
2017-01Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública.Vieira, Marcio Andrade
2017-07O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis.Niebuhr, Pedro de Menezes
2016-07A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira.Mattos Neto, Antonio José de
2016-01A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2012-03Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniaisFachin, Luiz Edson

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