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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
A graduação do injusto e da culpabilidade
Castro, Renato de Lima
2007-12
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2016-05
Alternativas ao desencarceramento feminino : primeiro ato : o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena.
Mendes, Soraia da Rosa
2009-03
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-03
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2012-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-10
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2016-05
Culpabilidade pela vulnerabilidade : uma introdução aos seus pressupostos, fundamentos e controvérsias.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2019-05
Responsabilidade jurídico-penal do psicopata.
Leite, Gisele
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Autor
4
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Castro, Renato de Lima
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Leite, Gisele
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Moreira, Rômulo de Andrade
Assunto
5
Processo penal, aspectos constitu...
4
Assistência de acusação, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Crime, Brasil.
1
Delinquência, aspectos sociais, B...
1
Direito penal, Brasil.
1
Doente mental, responsabilidade p...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mulher delinquente, aspectos jurí...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Pena de detenção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2003 - 2009
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