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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.
Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini
2019-06
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz : encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil.
Reis, Sérgio Cabral dos
;
Lamy, Eduardo de Avelar
2019-11
Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.
Bueno, Cassio Scarpinella
2019-10
Reflexões sobre o conteúdo do direito fundamental ao acesso à justiça no âmbito cível em perspectiva contemporânea.
Reichelt, Luis Alberto
2020-11
Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público.
Almendra, Matheus Leite
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida.
Araújo, Luciano Vianna
2021-10
O princípio da atipicidade das medidas executivas no Código de processo civil brasileiro.
Shimura, Sérgio Seiji
;
Garbi Junior, Carlos Alberto
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Autor
1
Almendra, Matheus Leite
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Catalan, Marcos
1
Faccin, Miriam Costa
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Garbi Junior, Carlos Alberto
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Pimentel, João Ricardo Ferreira F...
1
Pinto, Henrique Alves
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Souza, Bruno Preti de
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sustentação oral, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
11
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
17
Artigo
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