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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória
Barros, Flaviane de Magalhães
;
Barbosa, Leonardo de Carvalho
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2012-03
Conflitos de legitimação na representatividade democrática
Walter, Carlos
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
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Autor
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Oliveira, Jadson Correia de
1
Barbosa, Leonardo de Carvalho
1
Barros, Flaviane de Magalhães
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Soares, Carlos Henrique
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Walter, Carlos
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Racionalismo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2017
1
2009
1
2012
1
2013
1
2014
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