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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
A nova roupa do direito constitucional: neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos
Horbach, Carlos Bastide
2010-07
Cláusulas pétreas expandidas
Moreira, Eduardo Ribeiro
2015-07
Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no Brasil
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2014-05
Realização constitucional e democracia sem espera
Patrus, Rafael Dilly
2020-12
O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais.
Resende, Augusto César Leite de
;
Cezário, João Rafael Góis Alves
;
Araújo, Paulo Anjos
2020-07
Constituição e forças armadas.
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
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Autor
1
Araújo, Paulo Anjos
1
Cezário, João Rafael Góis Alves
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Patrus, Rafael Dilly
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cláusula pétrea, alteração, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia, Alemanha.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder moderador, doutrinas e cont...
1
Poder moderador, jurisprudência, ...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2007 - 2009
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