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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Waldman, Ricardo Libel
;
Elias, Luiz Augusto da Veiga
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2013-01
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
;
Bonifácio, Artur Cortez
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2012-01
Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais
Fachin, Luiz Edson
2007-03
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição.
Santos, Sandro Schmitz dos
2017-01
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública.
Vieira, Marcio Andrade
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2017-07
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2016-07
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira.
Mattos Neto, Antonio José de
Navegar
Autor
2
Fachin, Luiz Edson
1
Bonalume, Wilson Luiz
1
Bonifácio, Artur Cortez
1
Bonnomi, Natália Paulino
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Copola, Gina
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Dias, Jean Carlos
1
Elias, Luiz Augusto da Veiga
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Gomes, Magno Federici
1
Leite, Marcelo Messias
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Trindade, André Karam
1
Vieira, Marcio Andrade
1
Waldman, Ricardo Libel
Assunto
10
Proteção ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Política ambiental, Brasil.
2
Administração pública, aspectos a...
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos econô...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Setor privado, responsabilidade, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Atividade agrícola, exploração, B...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Contrato agrário, aspectos ambien...
1
Desenvolvimento sustentável, norm...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional.
1
Idoso, atividades, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política energética, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
11
2010 - 2020
7
2000 - 2009
1
1996 - 1999
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