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Título
Autor(es)
2006-07
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
;
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2006-07
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
;
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2005-10
Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito
Loubet, Luciano Furtado
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Autor
2
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido...
1
Botelho, Nadja Machado
1
Campos, José Roberto
1
Donnini, Rogério
1
Ferreira Filho, Edward
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mukai, Toshio
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinz, Greice Moreira
1
Saldanha, Pedro Mallmann
1
Trennepohl, Curt
Assunto
6
Degradação ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Poluição, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Poluição industrial, responsabili...
2
Resíduo sólido, efeito ambiental,...
2
Resíduo sólido, legislação, direi...
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
2
Resíduo, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2012
3
2005
2
2006
1
2003
1
2007
1
2008
1
2013
Tipo
12
Artigo
1
Livro
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