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Título
Autor(es)
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2018-11
A prescritibilidade do direito à petição de herança : uma análise da impropriedade das decisões do STJ contrárias à Súmula nº 149 do STF.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
2019-09
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Nery, Maria Carla Moutinho
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Autor
1
Nery, Maria Carla Moutinho
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Organização social, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tecnologia digital, aspectos jurí...
Data do Documento
1
2012
1
2018
1
2019
Tipo
3
Artigo
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