Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Publicidade enganosa e abusiva
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2016-11
Publicidade enganosa e abusiva.
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2013-05
A informação: direito fundamental do consumidor na relação médico-paciente
Bomtempo, Tiago Vieira
2009-07
A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional
Duque, Marcelo Schenk
2008-04
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2010-01
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2018-07
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor.
Xavier, José Tadeu Neves
2018-03
Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2006-07
Casos difícies, direitos dos consumidores e direitos fundamentais: considerações sobre um caso exemplar
Oliveira Junior, José Alcebíades de
2017-07
Direitos fundamentais, direito do consumidor e igualdade : o caso dos rolezinhos.
Freitas Filho, Roberto
;
Costa, José Pedro Brito da
Navegar
Autor
2
Nunes Junior, Vidal Serrano
2
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2
Trettel, Daniela Batalha
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Costa, José Pedro Brito da
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Giolo Junior, Cildo
1
Gouveia, Thais Caroline Brecht Es...
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
4
Publicidade enganosa, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Publicidade abusiva, Brasil.
2
Publicidade comercial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, doutrinas e controv...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Criminalização, aspectos constitu...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Shopping center, Brasil.
1
Tabagismo.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Voltar ao topo da página