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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2013-07
Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça: um peso e três medidas
Silva, Fábio Agustinho da
;
Maia, Maurilio Casas
2017-09
A recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedente.
Matta, Darilê Marques da
2015-04
Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais.
Oliani, José Alexandre Manzano
2016-10
Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15.
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Maia, Maurilio Casas
1
Matta, Darilê Marques da
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Oliani, José Alexandre Manzano
1
Silva, Fábio Agustinho da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
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Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Norma jurídica.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2008
1
2015
1
2016
1
2017
Tipo
6
Artigo
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