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Título
Autor(es)
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2010-11
Recursos como uma forma de fazer "render" o processo no Projeto 166//2010
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2017-09
A recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedente.
Matta, Darilê Marques da
2015-05
O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil.
Temer, Sofia
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2015-10
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual.
Faria, Márcio Carvalho
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Autor
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Matta, Darilê Marques da
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Temer, Sofia
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
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Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
2
2015
1
2008
1
2010
1
2017
Tipo
5
Artigo
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