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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado
Theodoro Junior, Humberto
2007-06
A multa do art. 475-J e o devedor sem patrimônio ou sem dinheiro disponível
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2007-07
Natureza de título judicial de decisão que homologa transação: regra geral. Exceções
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-10
Multa coercitiva. Não serve como como meio de coerção para forçar a conduta do próprio beneficiário da atividade jurisdicional. Possibilidade irrestrita de redução pelo órgão judicial (art. 461, § 6º, do CPC). Memorial
Santos, Evaristo Aragão
;
D'Ávila, Daniela Peretti
2008-12
A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentes
Moreira, Fernando Mil Homens
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-10
O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05
Macedo, Elaine Harzheim
2008-02
O artigo 475-J do CPC e o STJ
Tucci, José Rogério Cruz e
2008-09
Reflexões sobre a nova liquidação de sentença
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Navegar
Autor
2
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2
Theodoro Junior, Humberto
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
4
Devedor, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
3
Sentença declaratória, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução (processo civil), histór...
2
Liquidação da sentença, jurisprud...
2
Liquidação da sentença, legislaçã...
2
Penhora, Brasil.
2
Princípio da sucumbência, Brasil.
2
Sentença ilíquida, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação monitória, Brasill.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução (processo civil), altera...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, pagamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2007
4
2008
3
2006
Tipo
11
Artigo
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