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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2009-01
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
2012-07
Contratos agrários
Vilela, Melina Lemos
2005-10
A função social dos imóveis agrários
Scaff, Fernando Campos
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2015-01
Contratos agrários : entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro.
Bueno, Francisco de Godoy
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Autor
2
Didier Junior, Fredie
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Bueno, Francisco de Godoy
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Scaff, Fernando Campos
1
Vilela, Melina Lemos
Assunto
5
Direito de propriedade, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Posse da terra, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Arrendatário, direitos e deveres,...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Contrato agrário, análise, legisl...
1
Contrato agrário, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Parceria rural, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Questão agrária, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
7
2004 - 2009
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