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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?
Escobar, Marcelo Cabeleira
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2010-02
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Prado, Wagner Junqueira
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2015-11
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Bruschi, Gilberto Gomes
2008-09
A companhia de capital fechado no direito de família
Madaleno, Rolf
2006-01
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Orselli, Helena de Azeredo
Navegar
Autor
2
Orselli, Helena de Azeredo
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Prado, Wagner Junqueira
1
Bergesch, Raul
1
Bianco, Tatiani
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Comel, Wilson J.
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Gesse, Eduardo
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Madaleno, Rolf
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Neves, Flávia das
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
Assunto
12
Descendente, Brasil.
11
Sucessão legítima, Brasil.
8
Regime de bens, Brasil.
7
Herdeiro, Brasil.
6
Companheira, Brasil.
6
Partilha de bens, Brasil.
6
União estável, Brasil.
5
Ascendente, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Direito das sucessões, Brasil.
4
Concubinato, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Separação de bens, Brasil.
3
Sucessão legítima, legislação, in...
2
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
2
Divórcio, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Casamento, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Cota social, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade, jurispru...
1
Estatuto social, alteração, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital fech...
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
13
2002 - 2009
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