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Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2017-07
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.
Leuzinger, Márcia Dieguez
;
Santana, Paulo Campanha
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-05
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Silva, Vicente Gomes da
2015-08
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Pinto, Wallace Douglas da Silva
;
Gomes, Magno Federici
2010-04
Compensação ambiental: uma opção de recursos para implementação do SNUC
Mota, José Aroudo
;
Costa, Sildaléia Silva
Navegar
Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Botelho, Nadja Machado
1
Costa, Sildaléia Silva
1
Gomes, Magno Federici
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Mota, José Aroudo
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santana, Paulo Campanha
1
Silva, Vicente Gomes da
Assunto
5
Degradação ambiental, Brasil.
5
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Compensação (direito ambiental), ...
2
Compensação (direito), legislação...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, aspectos ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Federalismo, Brasil.
1
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos jur...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
5
2006 - 2009
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