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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2003-09
Os direitos coletivos e o Estado conteporâneo: a defesa dos direitos coletivos e a ação civil pública
Tessler, Marga Inge Barth
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Raboneze, Ricardo
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ato jurisdicional, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Legitimação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2001
2
2006
1
2000
1
2003
1
2005
1
2007
1
2009
Tipo
9
Artigo
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