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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2010-01
Ação coletiva passiva (originária)
Welsch, Gisele Mazzoni
;
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Rossi, Júlio César
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2001
1
2006
1
2007
1
2010
1
2011
Tipo
5
Artigo
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