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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2012-02
As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei nº 166/10: Novo Código de Processo Civil
Nunes, Allan Titonelli
2011-09
Terceirização nos serviços públicos
Silva, Patrícia Pinheiro
2003-04
Extensão das alterações dos contratos administrativos: a questão dos 25%
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
2018-03
Isonomia e interesse público na formação de contratos da administração pública : o papel decisivo do edital de licitação.
Sánchez, Pedro Fernández
Navegar
Autor
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Nunes, Allan Titonelli
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Sánchez, Pedro Fernández
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, aspect...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
3
2003 - 2009
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