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Autor(es)
2019-08
Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos.
Rodrigues, Daniel Colnago
2019-08
A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.
Magalhães Junior, Alexandre Alberto de Azevedo
2019-01
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-08
A evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armas.
Guedes, Cintia Regina
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Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Guedes, Cintia Regina
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Rodrigues, Daniel Colnago
Assunto
1
Assistência simples, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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