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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas : natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco.
Tartuce, Flávio
2019-10
A declaração de direitos da liberdade econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum.
Bunazar, Maurício
2021-07
A Lei de liberdade econômica e seus impactos nos contratos civis.
Garcia, Rafael Damásio Brasil
2021-04
A função social do contrato após a Lei de liberdade econômica.
Konder, Carlos Nelson de Paula
;
Cobbett, Luccas Goldfarb
2021-07
A liberdade contratual e as conexões com a economia : entre a liberdade contratual e a preservação da concorrência.
Santos, Yago Aparecido Oliveira
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Autor
1
Bunazar, Maurício
1
Cobbett, Luccas Goldfarb
1
Garcia, Rafael Damásio Brasil
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Santos, Yago Aparecido Oliveira
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
Contrato, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Concorrência (economia), Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de seguro, jurisprudênci...
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção estadual, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Teoria econômica, Brasil.
Data do Documento
3
2021
1
2019
1
2020
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