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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos civis de fundamentação vinculada
Tironi, Rommero Cometti
2016-03
A Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-11
Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
Moreira, José Carlos Barbosa
2008-09
A súmula 456 do STF: histórico e tendências jurisprudenciais atuais: STJ e STF
Oliveira, Guilherme Peres de
2008-09
Recurso extraordinário em ação rescisória.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2009-05
Hipótese de cabimento dos embargos infringentes: (a falta de clareza do sistema não pode prejudicar as partes)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2008-09
Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
2008-09
Análise crítica do julgamento "por atacado" no STJ: (Lei 11.672/2008 sobre recursos especiais repetitivos)
Rodrigues Netto, Nelson
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
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Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Faria, Márcio Carvalho
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Areosa, João Carlos
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Cezare, Luiz Henrique
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Laspro, Oreste Nestor de Souza
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Tironi, Rommero Cometti
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
16
Admissibilidade (processo civil),...
5
Apelação (processo civil), Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Pressupostos processuais, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Prequestionamento, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Decisão judicial, julgamento, Bra...
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso especial, jurisprudência,...
2
Recurso extraordinário, jurisprud...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito processual constitucional...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, direito co...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2016
4
2008
3
2010
3
2012
2
2009
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2006
1
2011
1
2013
1
2015
Tipo
21
Artigo
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