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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2012-09
Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?
Faria, Márcio Carvalho
2013-01
Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Areosa, João Carlos
;
Mendonça, Ricardo Magalhães de
2016-05
Ofensa reflexa à Constituição e o redirecionamento dos recursos especial e extraordinário previsto nos arts. 1.032 e 1.033 do NCPC.
Cezare, Luiz Henrique
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Autor
1
Areosa, João Carlos
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Cezare, Luiz Henrique
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
Assunto
5
Recurso especial, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Devido processo legal, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2012
1
2013
1
2016
Tipo
5
Artigo
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