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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2005-05
Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
Leonel, Ricardo de Barros
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
2
Barroso, Luís Roberto
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Silva, Marta Maria Gomes
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação popular, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimação, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Ministério público, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2005
2
2009
1
2007
Tipo
6
Artigo
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