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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Interesse público e consensualidade administrativa: o caso dos contratos de parcerias
Monteiro, Vítor
2019-05
As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-01
Contratos administrativos e parcerias da administração pública : da definição à segurança jurídica.
Senna, Laís Ribeiro de
;
Formigosa, Viviane
2017-07
Imóvel para instalação de serviço público : soluções legais : princípios a serem preservados na escolha da solução adequada.
Hupsel, Edite Mesquita
2016-07
Os contratos administrativos e a arbitragem : aspectos jurídicos e econômicos.
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
;
Richter, Marcelo de Souza
2018-06
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva : análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-04
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.
Ferro, Murilo Ruiz
;
Carvalho, André Castro
2019-07
Extinção dos contratos de parcerias público-privados (PPPs).
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016-03
Alocação de riscos nos contratos de concessão e PPP : um mecanismo rumo à eficiência na implantação de infraestruturas no Brasil.
Pereira, Anna Carolina Migueis
2021-07
Contratos administrativos e políticas públicas : a era do Estado contratualizado.
Valle, Vivian Cristina Lima López
;
Rodelli, Luiz Felipe de Lima
Navegar
Autor
2
Ferro, Murilo Ruiz
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré
1
Cavalcanti, Bianor Scelza
1
Costa, Thaís Xavier Ferreira da
1
Cremades, Bernardo M.
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Faria, Roseli Garcia de
1
Formigosa, Viviane
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Fernando Vernalha
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Juliana, Picinin
1
Lins, Bernardo Wildi
1
Monteiro, João Antonio Afonso
1
Monteiro, Vítor
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pereira, Anna Carolina Migueis
1
Poltronieri, Renato
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Ribeiro, Mauricio Portugal
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Rodelli, Luiz Felipe de Lima
1
Senhoras, Elói Martins
1
Senna, Laís Ribeiro de
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Timm, Luciano Benetti
1
Valle, Vivian Cristina Lima López
Assunto
9
Concessão de serviços públicos, B...
5
Interesse público, Brasil.
5
Licitação, Brasil.
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Permissão de serviços públicos, B...
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, e...
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Consórcio administrativo, legisla...
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Infraestrutura, Brasil.
2
Permissão de serviços públicos, e...
2
Serviço público, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Análise de riscos, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Avaliação de desempenho, contrata...
1
Brasil. [Lei das parcerias públic...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Dano (direito civil), responsabil...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Governança pública, Brasil.
1
Indenização por acidente, respons...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Locação de imóveis, contratação, ...
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Obras públicas, acidente, respons...
1
Obras públicas, financiamento, Br...
1
Organização social, responsabilid...
1
Organizações, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Parceria público-privada (PPP), m...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Rodovia, exploração, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transporte urbano, subsídio, Brasil.
1
Tratado comercial, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
23
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
31
Artigo
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