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Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
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Assunto
4
Circunstância agravante, Brasil.
4
Crime ecológico, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Multa, Brasil.
4
Pessoa jurídica, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Circunstância atenuante, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
Data do Documento
4
2006
Tipo
4
Artigo
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