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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10-26
A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2005-06
Súmula vinculante
Marcão, Renato
2007-01
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
Souto, Marcos Juruena Villela
2008-03
Fundamentos sócio-políticos do pionerismo jurisprudencial e da diversificação do espaço jurídico: notas a partir de estudo de caso
Ros, Luciano da
2003-04
O desvio de poder no controle dos atos administrativos, legislativos e jurisdicionais
Tácito, Caio
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Autor
1
Marcão, Renato
1
Ros, Luciano da
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Tácito, Caio
Assunto
3
Poder executivo, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Efeito vinculante, crítica, Brasil.
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado federal, criação, Brasil.
1
Forças armadas, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, Rio Grande do Sul.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2003
1
2005
1
2007
1
2008
1
2009
Tipo
5
Artigo
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