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Título
Autor(es)
2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Bicca, Carolina Scherer
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2013-04
Parâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas
Pedra, Anderson Sant'Ana
2009-12
Neoconstitucionalismo - hermenêutica constitucional e atividade jurisdicional na tutela dos direitos do cidadão
Kim, Richard Pae
2018-06
O argumento econômico na análise judicial.
Gonzales, Douglas Camarinha
2022-05
A força normativa da Constituição na efetivação de políticas públicas em prol da garantia dos direitos fundamentais.
Machado, Alexandre Júnior de Oliveira
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Autor
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Gonzales, Douglas Camarinha
1
Kim, Richard Pae
1
Machado, Alexandre Júnior de Oliv...
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Assistência social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuaisl...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Economista, história, Brasil.
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2009 - 2009
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