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Título
Autor(es)
2010-01
Direito fundamental à duração razoável do processo
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2018-06
A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo) : celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural.
Sousa, José Augusto Garcia de
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Autor
1
Moraes, Alexandre de
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Sousa, José Augusto Garcia de
Assunto
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
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